Background

Prepare a sua empresa para o RGPD

Prepare a sua empresa para o RGPD

Se a sua empresa lida com dados pessoais, seja por razões contabilistas, clínicas, procedimentais, seja por causa do registo de dados no seu site, ou por outro motivo, a partir de 25 de maio estará obrigada a cumprir com o novo Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

I. O QUE É E PARA QUE SERVE?

O RGPD estabelece as regras relativas ao tratamento, por uma pessoa, uma empresa ou uma organização, de dados pessoais relativos a pessoas na UE.

Não se aplica ao tratamento de dados pessoais de pessoas falecidas ou de pessoas coletivas.

As regras não se aplicam ao tratamento de dados por motivos exclusivamente pessoais ou no exercício de atividades domésticas, desde que não haja qualquer ligação com uma atividade profissional ou comercial. Quando uma pessoa utiliza os dados pessoais fora da sua «esfera pessoal», por exemplo para o exercício de atividades socioculturais ou financeiras, a legislação relativa à proteção de dados tem de ser respeitada.

As empresas que não cumpram o RGPD arriscam-se a ser severamente multadas pelas autoridades de supervisão. As sanções podem chegar aos 20 milhões de euros ou 4% da faturação anual - o que for maior -  para grandes empresas.

Além disso, as empresas arriscam-se a ser responsabilizadas e penalizadas por eventuais danos causados pela indevida aplicação do RGPD. Podem ser condenadas a indemnizar os cidadãos afectados, seja por danos materiais ou imateriais.

II. QUAL É A SOLUÇÃO?

A Candeias & Associados desenvolveu um conjunto de soluções que permite aos seus clientes o cumprimento dos procedimentos do RGPD. 

Desse conjunto de soluções, importa ressalvar as seguintes:

  1. Sistema de registo de dados;
  2. Consentimento dos titulares dos dados;
  3. Novos direitos dos titulares dos dados;
  4. Formação e Consciencialização dos Recursos Humanos;
  5. "Privacy by Design";
  6. "Data Minimization";
  7. Revisão e actualização das normas de segurança;
  8. Transferências transfronteiriças de dados.

III. QUEM SE DEVE ADAPTAR AO NOVO REGIME?

O RGPD aplica-se a todas as empresas da União Europeia. No entanto, ela vai ter implicações em todo o mundo, abrangendo também as que, fora da União Europeia, prestem serviços ou vendam bens a cidadãos residentes no espaço comunitário europeu.

IV. COMO PROCEDER PARA A CANDEIAS & ASSOCIADOS O AJUDAR COM O PROCESSO DE ADOÇÃO E APLICAÇÃO DO RGPD?

Para obter o nosso apoio deve registar-se no nosso site (se ainda não o fez), fazer o login e, de seguida, abrir um processo para começarmos a preparar a solução para adaptar a sia empresa às novas obrigações legais de proteção de dados. 

Para esclarecimentos ligue 211 455 416 ou envie um email para rgpd@candeias.pt

Contactos

Pode encontrar-nos aqui