Fique a saber o que é a guarda partilhada dos filhos no processo de separação ou divórcio.
Como deve proceder para não cometer os erros mais comuns no processo de arrendamento da sua casa
Se tem um site de venda de bens ou prestação de serviços, então evite o pagamento de coimas.
Se é titular de obrigações AT1 emitidas pelo Credit Suisse, esta informação é importante para si.
Por despacho do tribunal, foi prorrogado o prazo de apresentação das impugnações.
Encerrado o processo de recuperação judicial do Grupo Oi — a timeline
Comissão Liquidatária BANIF e a sua posição face à decisão das reclamações de créditos dos lesados.
Mais de 8 meses depois de ter entrado em vigor o diploma, ainda não é possível realizar atos online.
Se é funcionário público com contrato a prazo saiba como passar a efetivo
Entrou em vigor a lei 19/2022, que determina o coeficiente de atualização de rendas para 2023
Orçamento Estado 2023 altera consideravelmente o regime fiscal a que estão sujeitas as cripotomoedas
Condições de implementação: Acordo de Mobilidade - Estados da Comunidade Países de Língua Portuguesa
Ministério Público, acusação da prática dos crimes de manipulação de mercado e de burla qualificada.
Acusação por terem praticado os crimes de manipulação de mercado e burla qualificada
Procurador do contribuinte com domicilio no estrangeiro e com rendimentos sujeitos a IRS em Portugal
Morte de gerente ou administrador e a não aplicação da presunção de culpa sobre os herdeiros
A partir de 4 de abril pode realizar atos notariais por videoconferência
Tem obrigações PTPT ? Elas foram canceladas a 14 de abril! Adira à modalidade de pagamento geral
Foi publicado o regime legal que institui o MENAC, regime geral de prevenção da corrupção
Importantes alterações ao regime da propriedade horizontal (condomínio e condóminos)- Veja quais são
Lei 8/2022, de 10 de janeiro veio rever o regime da propriedade horizontal, alterando o DL 268/94
Alerta ao utilizar estes aparelhos, informações, procedimentos e os seus direitos de indemnização
Sociedades com sede no estrangeiro a expandirem as suas atividades com a “sucursal online”.
Lei consagra o direito ao esquecimento, proíbe e pune a discriminação por razões de saúde agravada.
Encerrada a fase de Inquérito decorridos 15 meses da acusação, distribuídos os autos como Instrução
Aprovada a Proposta de Lei n.º 115/XIV/3, que regula as insolvências e a recuperação de empresas.
Os divórcios mantiveram-se abaixo da média dos últimos anos, fruto dos atrasos dos tribunais e conservatórias e do agravamento das condições económicas das famílias.
A Oi apresenta ao Tribunal do RJ aditamento ao PRJ que pode ter impacto no seu investimento.
Realize o seu Pedido de Indemnização Civil.
Saiba quem e como pode beneficiar desse regime, mas apenas enquanto se mantiver o regime excecional
Prazos suspensos a partir de 13 de março de 2020
Toda a legislação aprovada pelo Governo a propósito do Covid-19, para cidadãos e empresas.
Os problemas com os bancos, laborais, senhorios/inquilinos, o fisco e a segurança social.
Consultas por videoconferência, documentos digitais, acesso remoto ao seu processo
Regime extraordinário e urgente devido à situação que resulta do Coronavírus ou Covid-19.
É possível passar de último para segundo lugar na ordem de pagamentos de modo a ser reembolsado.
Tribunal condena BPI por violar deveres de informação das obrigações da PT
Se o seu carro foi importado a partir de 2017, recupere parte do imposto que pagou.
Saiba como agir para impugnar a decisão e ser reembolsado. Até 2 de setembro 2019.
Detentores de obrigações da Odebrecht podem ter de reclamar créditos no tribunal brasileiro.
A ODEBRECHT pediu a recuperação judicial no Brasil. Saiba como recuperar o seu investimento.
Tem obrigações PT?
Esta é a última oportunidade para receber o seu investimento!
Ricardo Marques Candeias responde às acusações da Oi “Competirá agora ao tribunal tomar uma decisão”
A Candeias e Associados contraria o argumento da Oi e diz...
O BCP vendeu obrigações da PT como depósitos a prazo e foi condenado a devolver com juros.
O Tribunal da Relação considera que os bancos tinham de avisar os seus clientes.
Os bancos tinham de avisar clientes acionistas das vicissitudes da empresa.
Bancos terão de provar que informaram os obrigacionistas da PT Finance.
A indemnização antecipada poderá atingir os 70% do valor total.
Acionistas poderão receber até 70% do valor da indemnização.
Bruxelas aplica multa por fixação de preços e atrasos na introdução de tecnologias.
As empresas que adquiriram camiões poderão receber uma indemnização.
Especialistas criticam as regras técnicas definidas pelo Governo para a proteção de dados.
Transportadoras afetadas podem receber entre 10% a 15% do valor de compra dos veículos.
A Candeias dispõe de uma solução de Adesão Tardia ao plano de reembolso a 12 anos.
Mais de metade das violações notificadas foram causadas por hackers.
Andante, o título de transporte intermodal no Porto, alvo de um ataque informático.
Técnicos e médicos com acesso a processos clínicos dos doentes sem autorização.
Os Iberian Business Awards destacam empresas pela sua excelência, inovação e boas práticas.
A implementação permitirá uma reestruturação na gestão e proteção dos dados.
A Candeias & Associados traça os passos necessários para reclamar os seus créditos.
Credores da Oi têm poucas horas para escolher modalidade de pagamento.
Juris Track System é o interface relacional de gestão de processos da Candeias & Associados.
Fornece aos clientes e advogados uma panorâmica de toda a atividade de um processo.
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