Os prejuízos e o direito a ser indemnizado na sequência do apagão
Na segunda-feira, 28 de abril de 2025, Portugal enfrentou um apagão elétrico de grandes proporções que afetou quase todo o...
no âmbito jurídico
Recuperação Judicial
da Oi 2023 e os credores obrigacionistas portugueses
de recuperação judicial
A Firma tem sido agraciada e recomendada nas suas diversas áreas de prática, sendo
Inovamos em soluções legais e nos respetivos procedimentos, porque estamos focados na eficiência e na eficácia para prestar o melhor serviço possível.
A Firma vive com cada cliente o seu ADN — o rigor, a profundidade e a transparência são os valores que nos distinguem.
Fruto deste posicionamento, a Firma disponibiliza soluções de largo espectro que são especificamente construídas para resolver o problema que o Cliente nos coloca. É o caso do legal process outsourcing, nomeadamente com advogados inhouse, legal commodities e bondholders litigation (os casos mais recentes do BES, da PT-Oi e do BANIF).
Candeias & Associados, advocacia inteligente.
Também em 2008 a Firma implementou o JURIS TRACK SYSTEM, assente numa abordagem proativa das tarefas por realizar em cada caso.
Ainda neste ano acrescentou ao seu portfólio serviços de legal commodity, direcionados ao grande público, facilmente acessíveis e com prazos de execução muito curtos.
Desde 2012 a Firma aperfeiçoou técnicas para gerir processos complexos e processos massificados, tendo prestado serviços para entidades públicas e privadas, quer sejam empresas quer sejam particulares, especialmente exigentes em termos de qualidade e de objetivos.
Oferecemos soluções legais também através de plataformas digitais de vanguarda suportadas por advogados com relevante experiência prática, alcançando, com isso, os melhores resultados.
O nosso modelo de advocacia, onde as mais avançadas práticas e a mais eficiente tecnologia de gestão de processos geram inteligência, excelência e valor, permite a prestação de um serviço de elevada qualidade sem colocar em causa toda uma vida do nosso colaborador.
Isso só é possível porque escolhemos profissionais altamente qualificados, que exercem a sua prática em harmonia com a suas vidas pessoais.
Pretendemos ser reconhecidos pelos nossos pares como a Firma certa para um bom profissional crescer e desenvolver a sua carreira no seio de uma equipa onde reina um ambiente de trabalho saudável e agradável.
Candeias & Associados, advocacia inteligente.
Advogado desde 1994, licenciado pela FDUC, mestre em direito (privado) pela FDUC e com o grau de especialista em direito pelo IPC.
Foi docente do ensino superior durante 17 anos, lecionando direito fiscal, direito do processo civil, direito comercial e direito executivo.
É sócio da Candeias & Associados e coordenador da equipa de advogados.
Fez parte dos órgãos do Conselho Geral da Ordem dos Advogados, da Liga Profissional de Futebol e de outras associações e entidades públicas e privadas.
Frequentou o Programa de Alta Direção Executiva 39, da AESE.
Ao longo destes anos tem prestado serviços para entidades públicas, sociedades comerciais e clientes particulares.
Durante mais de 10 anos foi assessor jurídico da Ordem dos Médicos. Ainda prestou assessoria jurídica ao Hospital dos Covões, ao Centro Hospitalar do Oeste, ao IGFSS, à ASAE e à CAAJ.
Desde 2016 que acompanha os lesados da PT, do BES e do BANIF.
Tem relevante experiência em direito fiscal, contratos, societário, disciplinar e família e sucessões.
Tem diversos trabalhos académicos publicados e um guia de divórcio, destinado ao público em geral.
CURRICULUM
Curriculo Académico
Licenciatura em Direito – Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Pós-graduação em Direito das Crianças, Família e Sucessões - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Mestranda no Mestrado em Direito e Prática Jurídica com Especialidade em Ciências Jurídico-Forenses – Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Fase Curricular concluída)
Curriculo Profissional
Advogada em exercício desde 2023, com especial enforque nas áreas de:
- Direito Civil e Processual Civil;
- Direito das Crianças, Família e Sucessões;
- Direitos Reais;
- Arrendamento;
- Contratos;
- Recuperação de crédito;
- Direito Executivo;
- Direito Penal e Contraordenacional.
Curriculo Académico
Licenciatura em Direito
Curriculo Profissional
Advogada em exercício desde 2017
Curriculo Académico
Licenciatura em Direito – Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
A realizar Mestrado em Direito e Ciência Jurídica – Faculdade de Direto da Universidade de Lisboa
Frequência no II Curso de Pós-Graduação em E-Commerce
Curriculo Profissional
Advogado inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses desde 2021.
Assistente Convidado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Associado da SEDES e membro do grupo de trabalho “Reforma da Justiça”.
Experiência e profundo conhecimento quer como jurista, quer como docente.
Advogado associado com profundo conhecimento em Direito Bancário e Financeiro, Propriedade Intelectual.
Licenciatura em Direito – Universidade Cândido Mendes - Brasil.
MBA em Business LAW.
Mestrado em Direito Empresarial.
Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho.
Curriculo Profissional
Advogada em exercício desde 2005, com sólida experiência e profundo conhecimento - quer em processos preventivos, quer nas áreas de insolvência corporativa - em empresas nacionais e multinacionais, contencioso civil, direito comercial e das sociedades comerciais.
Advogada associada com experiência desenvolvida com especial incidência nas áreas de:
- Direito Laboral,
- Contencioso Civil,
- Direito Comercial e das Sociedades Comerciais,
- Direito Consumidor,
- Processo Executivo,
- Insolvências e Recuperação Judicial,
- Implementação de RGPD,
- Compliance.
Curriculo Académico
Licenciatura em Direito – Universidade Católica Portuguesa
Mestrado em Direito das Empresas
Pós-graduação em Contencioso Comercial
Pós graduação em Direito Bancário
Curriculo Profissional
Advogada em exercício desde 2005.
Sólida experiência e profundo conhecimento - quer em processos preventivos, quer nas áreas de insolvência corporativa - em empresas nacionais e multinacionais.
Advogada associada com ampla experiência, tendo ao longo destes anos desenvolvido todo o tipo de assessoria jurídica, com especial incidência na área do Direito Laboral, Contencioso Civil, Direito Comercial e das Sociedades Comerciais, Direito Bancário, Processo Executivo, Insolvências e Direito da Família.
Licenciatura em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa
Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais
Pós-graduação em Direito de Contratação Pública
Pós graduação em Gestão de Informações e Segurança
Pós graduação de especialização em Direito Fiscal
Pós graduação em Ciências Jurídico-urbanísticas e Ambientais
Curriculo Profissional
Advogado em exercício desde 2003, com especial incidência no Direito Imobiliário, Direito das Obrigações, Direito da Insolvência, Direito do Trabalho, Direito Comercial, Direito da Imigração, Direito Fiscal, Direito Penal e Direito Administrativo.
Prestação de serviços de assistência jurídica no Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP I.P.
Ministração de Formação em Direito Japonês na Associação de Amizade Portugal-Japão.
Secretária Executiva
Curriculo Académico
Formação – Secretariado.
Formação - Inglês Comercial.
Formação - Gestão Tempo.
Formação - Liderança e Gestão de Equipas.
Curriculo Profissional
Mais de 24 anos de experiência em Secretariado Administrativo e Executivo.
Mais de 20 anos de Experiência em Gestão Comercial.
Empreendedora e com forte espírito de desenvolvimento de novos negócios.
Gosto pelo ensino e pela partilha de conhecimento e experiências, o que resultou em 5 anos como professora de Ensino Educação Moral e Cívico.
Membro de organização internacional empresarial de referências de negócios.
Curriculo Académico
Frequência da Licenciatura em Solicitadoria – Instituto Politécnico de Beja.
Curriculo Profissional
3 anos de experiência em atendimento ao público e serviços administrativos
Conciliação de habilidades jurídicas e administrativas
Comunicação, empatia e eficácia na resolução de problemas.
Comprometida com a aprendizagem contínua e o desenvolvimento pessoal e profissional em simultâneo
Curriculo Profissional
Mais de 16 anos de experiência como Assistente de Customer Service e liderança de equipas em diversas áreas do mercado das telecomunicações,
Mais de 2 anos de experiência como consultora Imobiliária.
Mais de 1 ano de experiência na área de Segurança e Higiene no Trabalho.
ÁREAS DE PRÁTICA
A Candeias & Associados disponibiliza um amplo leque de serviços jurídicos aos seus clientes, seja em Portugal seja no estrangeiro. Os nossos advogados estão aptos a representar os clientes mais exigentes e sofisticados, em várias matérias e em diversas jurisdições.
Aliamos o conhecimento jurídico à tecnologia para oferecer soluções eficazes, adaptadas aos desafios dos nossos clientes, com a participação das nossas equipas multidisciplinares.
Potenciamos a utilização da inteligência artificial nos nossos serviços. Isso permite-nos cumprir com prazos muito curtos de resposta com honorários muito competitivos. Acreditamos que a transformação digital é uma oportunidade para melhorar a gestão legal dos particulares e das empresas.
Protecção de dados - RGPD
Departamento dedicado ao Regulamento Geral de Proteção de Dados.
A Firma criou um departamento exclusivamente dedicado à implementação e cumprimentos do Regulamento Geral de Proteção de Dados, constituído por 5 profissionais, dois deles ligados a sistemas de informação. Entidades públicas ligadas à saúde, empresas financeiras, construtoras civis e pequenas e médias empresas fazem parte do catálogo de entidades com quem trabalhamos. Os nossos serviços são transversais aos vários departamentos das empresas e abrangem o legal, os sistemas de informação e os processos. Prestamos também serviços de DPO (Data Protection Officer) as a service.
Laboral & Segurança Social
Área de prática com particular relevância as atividades extrajudiciais…
Nesta área de prática tem particular relevância as atividades extrajudiciais, como as relativas a redação de contratos de trabalho, assessoria na aplicação das normas legais e regulamentares em vigor junto dos responsáveis pelos recursos humanos, negociações tendo em vista a cessação de contratos de trabalho, reestruturação laboral, fixação de regalias (employee benefits), stock options, regulamentos internos, entre outras.
Também não é despicienda a experiência adquirida pela Firma no contencioso laboral, quer defendendo os interesses das entidades patronais quer das estruturas sindicais como dos trabalhadores.
A firma ainda tem experiência em direito da segurança social, não só de natureza substantiva como processual e procedimental.
Contratos
A Firma tem uma sólida e vasta experiência na negociação, redação e alteração de contratos…
A Firma tem uma sólida e vasta experiência na negociação, redação e alteração de contratos. Atuamos nas mais diversas atividades económicas. Cumpre sublinhar a relevante experiência em contratos de arrendamento, gestão de espaços comerciais, franchise, agência, agrupamentos complementares de empresa, consórcios, entre outros.
Desporto
A área do direito desportivo é especialmente acarinhada pela Firma.
A área do direito desportivo é especialmente acarinhada pela Firma. Além de um sólido conhecimento teórico, nomeadamente das sociedades anónimas desportivas, a Firma tem desenvolvido as suas valências também no âmbito do contencioso desportivo, disciplinar e direito público.
Contencioso & Arbitragem
A área de contencioso é, em particular, muito forte na Firma.
A área de contencioso é, em particular, muito forte na Firma. Abrange a resolução de litígios de particulares e de empresas e nas diversas áreas jurídicas, como civil, comercial, societário, penal e contraordenacional. Em particular, poderemos sublinhar os litígios relativos à construção, arrendamento, franquia, exploração, família & partilhas, recuperação de créditos, responsabilidade civil (contratual e extracontratual), consumo e cláusulas contratuais gerais, conflitos societários, contraordenações nas diversas áreas económica, processos de natureza criminal, nomeadamente contra as pessoas, o património, fiscais, entre outras.
A nossa intervenção pode ser pedida numa fase extrajudicial como judicial. E acompanhamos o processo até à sua resolução definitiva, junto da primeira instância e/ou instância de recurso.
Desenvolvemos também a nossa intervenção em processos de arbitragem, tendo em vista uma rápida e justa resolução do litígio.
Empresas & Sociedades
Assessoria e consultadoria jurídicas de 360º.
Temos uma assessoria e consultadoria jurídicas de 360º, sempre tendo por epicentro as empresas e as sociedades (a sua constituição, o seu desenvolvimento, acompanhando-a na sua vida interna, e a sua dissolução). E não nos focamos apenas nas empresas e nas sociedades mas também nos empresários e nos sócios. Daí podermos apresentar soluções que devem ser discutidas mesmo antes de uma empresa se lançar no mercado, assessorando-a na obtenção dos requisitos legais, nos contratos que serão necessários, nos reguladores, evitando, por exemplo, a aplicação de coimas.
Também desenvolvemos atividade nas Fusões & Aquisições. Atuamos na montagem de operações desta natureza, tanto na fase de concepção como na realização de due diligence, negociação dos respetivos contratos e de documentos complementares (acordos de confidencialidade, memorandos de entendimento, entre outros).
Os nossos advogados têm uma postura que vai para além do mero aconselhamento jurídico, sugerindo as soluções mais adequadas para o caso concreto.
Insolvência & Recuperação
A Firma desenvolveu especiais competências nas áreas de insolvência…
A Firma desenvolveu especiais competências nas áreas de insolvência, recuperação e reestruturação de sociedades e de empresas. Esgotamos todos os mecanismos existentes tendo em vista a sua viabilização, sendo o caso, nomeadamente, lançando mão dos procedimentos de reconciliação e de recuperação.
Fiscal
Exercemos a nossa actividade no âmbito da tributação ao nível do IRC, IRS…
Exercemos a nossa actividade no âmbito da tributação ao nível do IRC, IRS, IVA, IMI, IMT, Imposto de Selo, e Impostos Especiais de Consumo, contencioso tributário, montagem de operações financeiras, reembolsos, pedidos de informação prévia e elaboração de pareceres e opiniões fiscais.
Direito Público
No âmbito do direito público a Firma tem desenvolvido valências…
No âmbito do direito público a Firma tem desenvolvido valências, essencialmente, nas áreas do direito administrativo, contratação pública, contencioso administrativo e ambiente. Temos prestado assessoria a entidades públicas e privadas, nomeadamente, entidades do Estado, empresas públicas, empresas participadas pelo estado, Hospitais e Municípios.
Propriedade intelectual
É uma área de prática com um forte desenvolvimento na Firma…
é uma área de prática com um forte desenvolvimento na Firma. Temos desenvolvido interessantes projetos relativas a marcas, patentes, direitos de autor e concorrência desleal. Esta é uma área crucial para as empresas, em particular, para aquelas ligadas a biotecnologia, cultura, fashion e saúde.
Família & Sucessões
A Firma tem tido uma significativa experiência em direito da família e das sucessões…
A Firma tem tido uma significativa experiência em direito da família e das sucessões, quer no âmbito de uma dinâmica extrajudicial como judicial. Sabemos como conduzir o processo negocial, como gerir o tempo de acordo com as necessidades do nosso cliente e como acelerar os procedimentos no momento devido.
Imobiliário, Urbanismo & Construção
Assessoria e consultadoria imobiliária, urbanismo & construção.
Desenvolvemos uma assessoria e consultadoria na área do imobiliário, urbanismo & construção que abrange a compra e venda de imóveis, licenciamento de projetos, arrendamento comercial e de gestão, a gestão de espaços comerciais, o planeamento, a construção e o urbanismo. Esta assessoria é feita ‘chave na mão’, abrangendo as atividades preliminares, o financiamento, a sua formalização e ainda a realização dos registos necessários. Além disso, delineamos e realizamos as atividades acessórias relativas a projetos imobiliários.
Somos céleres e eficientes na redação dos documentos necessários, sempre em permanente contacto com o cliente. Isto verifica-se porque despendemos cerca de 70% do nosso esforço em gizar e preparar as operações pretendidas.
NOTÍCIAS
RECRUTAMENTO
Desenvolvemos e apoiamos novos talentos.
O nosso sucesso é sustentado pelo talento dos nossos colaboradores. Por isso investimentos nos melhores, apoiando de forma contínua o desenvolvimento do seu talento e das competências, com a certeza de que só assim poderemos oferecer os mais elevados padrões de qualidade aos nossos Clientes. Queremos que reconheçam a Candeias & Associados como a Firma certa para crescerem e desenvolverem a sua carreira, no seio de uma Equipa onde reina um ambiente de trabalho saudável e agradável.
Estamos sempre com o processo de admissão aberto para os melhores talentos. Remeta-nos o seu CV com carta de candidatura para rh@candeias.pt