A guarda partilhada dos filhos após a separação ou divórcio

A guarda partilhada de filhos em Portugal, após a separação ou divórcio de um casal, é um tema de relevância para garantir o bem-estar das crianças envolvidas.   Quando um casal decide separar-se ou divorciar-se, ocorrem mudanças significativas nas dinâmicas familiares. Uma das principais preocupações neste contexto é o impacto…

Legal check ao seu site de venda de bens ou prestação de serviços

Se tem um site de venda de bens ou prestação de serviços, então evite o pagamento de coimas ou de indemnizações aos clientes, cumprindo os requisitos legais em vigor, nacionais e da União Europeia.   A realização de uma verificação legal em um site de venda de bens ou prestação…

Oi encerra o processo de recuperação judicial

Encerrado o processo de recuperação judicial do Grupo Oi — a timeline.   Por sentença de 14 dezembro 2022, o Juiz da Sétima Vara Empresarial do Rio de Janeiro proferiu sentença dando por encerrado o processo de recuperação judicial da Oi. O processo de recuperação judicial incidiu sobre o conglomerado…

Recupere o investimento em obrigações AT1 do Credit Suisse

Se é titular de obrigações AT1 emitidas pelo Credit Suisse ou por alguma empresa do grupo, esta informação é muito importante para si.   O que são obrigações Additional Tier 1 (AT1) Basicamente, Additional Tier 1 (AT1) ou Contingent Convertibles (CoCos) – obrigações contingentes convertidas em capital – são títulos…

Oi encerra o processo de recuperação judicial

Encerrado o processo de recuperação judicial do Grupo Oi — a timeline.   Por sentença de 14 dezembro 2022, o Juiz da Sétima Vara Empresarial do Rio de Janeiro proferiu sentença dando por encerrado o processo de recuperação judicial da Oi. O processo de recuperação judicial incidiu sobre o conglomerado…