Votos de um Feliz Natal

A Equipa da Candeias & Associados Deseja um Feliz Natal

Estimados Clientes, Nesta época festiva, dirigimos os nossos mais sinceros votos de um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo. É com gratidão que encerramos mais um ano de dedicação e trabalho conjunto. Agradecemos, uma vez mais, a vossa confiança e pela parceria ao longo deste ano. Estamos certos de…
Decreto-Lei n.º 87/2024, de 7 de novembro

Notificação Eletrónica das Pessoas Singulares e Coletivas

O Decreto-Lei n.º 87/2024, de 7 de novembro, tem como objetivo modernizar e digitalizar os procedimentos de citação e notificação no sistema jurídico português. Ele estabelece um regime de citação e notificação eletrónicasque afeta tanto as pessoas singulares quanto as pessoas coletivas. A iniciativa visa otimizar os processos judiciais, aumentar…

É lesado PT / Grupo Oi?

Tem até 1 de julho 2024 para escolher a opção de pagamento do 2.º Plano de Recuperação Judicial.   A Candeias & Associados – Sociedade de Advogados, tem uma equipa que acompanha desde 2016 a recuperação judicial da Oi. Com a aprovação do 2.º Plano de Recuperação Judicial, a 19…

A Inteligência Artificial no âmbito jurídico

A médio prazo, a Inteligência Artificial pode vir a desempenhar um papel vital no âmbito jurídico.   De acordo com estudos realizados nos Estados Unidos da América, com o aumento exponencial do volume de dados legais, a capacidade de analisar documentos de forma rápida e eficiente tornou-se crucial, especialmente em…

Artigo “O abuso do direito de retenção” de Henrique Marques Candeias

Henrique Marques Candeias, advogado na Candeias & Associados e Assistente convidado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, desenvolveu um artigo cientifico sobre o abuso do direito de retenção.   O artigo “O abuso do direito de retenção: Exercício desproporcional do direito de retenção” tem como pergunta central “será…

Assembleia Geral de Credores do Grupo Oi novamente adiada

A Assembleia Geral de Credores da Oi, de 25 e 26 de março foi suspensa até dia 10 de abril. No dia em que iria retomar os trabalhos, comunicou um novo adiamento para dia 17 do mesmo mês.   A Administração Judicial Conjunta, intimada pelo d. Juízo da 7ª Vara…

A regulamentação da Inteligência Artificial na União Europeia

A Inteligência Artificial tem assumido um papel cada vez mais proeminente na sociedade, o que levou a União Europeia e regulamentar esta tecnologia em ascensão.   A IA destaca-se como uma das tecnologias-chave do século XXI, trazendo benefícios substanciais em termos de eficiência, precisão e praticidade, e contribuindo positivamente para…