Oi encerra o processo de recuperação judicial
Encerrado o processo de recuperação judicial do Grupo Oi — a timeline. Por sentença de 14 dezembro 2022, o...
Dra. Beatriz Palma entrevistada na TVI – o que não pode faltar no contrato de arrendamento da casa
Com a proposta inicial do pacote Mais Habitação a ser vetado pelo Presidente da República, muitas são as dúvidas que...
Recupere o investimento em obrigações AT1 do Credit Suisse
Se é titular de obrigações AT1 emitidas pelo Credit Suisse ou por alguma empresa do grupo, esta informação é muito...
Lista de credores do BANIF – Impugnação judicial – Prorrogação do prazo
Por despacho do tribunal, foi prorrogado o prazo de apresentação das impugnações da lista de credores do BANIF. Conheça as...
Oi encerra o processo de recuperação judicial
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Comissão Liquidatária BANIF – Reclamações de crédito – Impugnação da lista pelos lesados do BANIF
Se é titular de produtos financeiros emitidos pelo BANIF (ações ou obrigações) ou por empresas do grupo, esta informação é...
Ricardo Marques Candeias no Negócios – escrituras e divórcios à distância ainda uma miragem.
Mais de 8 meses depois de ter entrado em vigor o diploma, advogados, notários e solicitadores ainda não têm acesso...
Se é funcionário público com contrato a prazo saiba como passar a efetivo
Saiba o que deve fazer para que o seu contrato de trabalho seja convertido num contrato de trabalho sem termo,...
Coeficiente de atualização de rendas para 2023 e os benefícios fiscais para os senhorios
Conheça as taxas especiais aplicáveis ao coeficiente e como obter benefícios fiscais nas rendas. Entrou em vigor a lei...
A tributação das criptomoedas em 2023
Com o Orçamento Estado 2023 alterou-se consideravelmente o regime fiscal a que estavam sujeitas as cripotomoedas. Conheça as mudanças. Com...
11 Alterações ao regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros
Conheça as alterações ao regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros. A Lei n.º 18/2022, de...
Comprou ações do BES em junho de 2014? Está na altura de reagir, pedindo uma indemnização.
O BES enfrenta graves problemas financeiros, que culminaram na intervenção do Banco de Portugal em agosto de 2014. O...